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Trajetória

Uma trajetória itinerante
Ao longo de sua história a Câmara Municipal de Natal funcionou em diversos locais da cidade. Há que se notar o seu constante deslocamento físico, pois ela não tem uma sede própria desde os primórdios administrativos da cidade. No ano de 1974, o vereador presidente da 8ª Legislatura, Érico Hackradt, instalou a Câmara Municipal no prédio em que funciona até os dias atuais.


1599 – Fortaleza dos Reis Magos
A Fortaleza dos Reis Magos foi o local de onde partiram as primeiras iniciativas administrativas da Capitania do Rio Grande para garantir a defesa territorial e o início do processo da emissão de forais a partir das doações de terra para a ocupação e povoamento do sítio de Natal.

1611 – Matriz de Nossa Senhora da Apresentação
Luis da Câmara Cascudo, em Movimento da Independência no Rio Grande do Norte, p19, registra que no início “o Senado funcionou no consistório da igreja matriz de Nossa Senhora da Apresentação (concluída em 1619), onde realizava suas sessões os Capitães–Mores (sic) e demais autoridades prestavam pleito (Questão em juízo; demanda; debate, discussão; pleito eleitoral) e menagem” (prisão fora do cárcere sob promessa do preso não sair do local do delito). Os historiadores Luiz Eduardo Suassuna e Marlene Mariz informam que “a partir de 1611, quando passou pela Capitania o Governador Geral D. Diogo Meneses, foram instituídos os rudimentos da administração, com a nomeação por este, de um juiz, um vereador, um escrivão da Câmara, um procurador do Conselho, um provedor, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios”. Reforçando as informações de Câmara Cascudo, o livro Capitães-Mores e Governadores do Rio Grande do Norte – (1701-1822, v.2, Natal, CERN, 1980), dos escritores Vicente Lemos e Tarcísio Medeiros, reproduz documento no qual consta que nas datas de “3 de julho de 1718, 30 de maio de 1751, 4 de dezembro de 1816 tomam posse perante o Senado da Câmara, na igreja matriz N. S. d’Apresentação, os Capitães-Mores”.

 

1722 – Edifício da Cadeia Pública
O arquiteto urbanista João Maurício Fernandes de Miranda em Evolução Urbana de Natal em seus 400 anos, p.53, anota: “Data de 1722 a construção do edifício da cadeia pública, com o andar superior destinado às reuniões do Senado da Câmara”. Situava-se na Rua Grande, onde é hoje a praça André de Albuquerque Maranhão, vizinho ao prédio ainda existente nº 594. No livro Aconteceu na Capitania do Rio Grande (Natal, IHGRN, 1997), Olavo de Medeiros Filho também historia: “Reportando-se aos locais de funcionamento do Senado da Câmara o mesmo funcionou em outros lugares, sendo eles em número de quatro: a primeira casa, contemporânea a fundação de Natal, desabou em 1974; a segunda, edificada no período de 1675 a fevereiro de 1676, era situada na rua fronteira à igreja matriz de Natal: a terceira, começou a ser construída em julho de 1719, sendo concluída só em 1721, localizada onde hoje é a praça André de Albuquerque Maranhão. Em 1755, perante os oficiais da Câmara, o Capitão de Infantaria Antônio José de Lima vem a Natal tratar da ereção de uma nova Câmara, que seria a quarta. Um novo prédio iniciado em 1767 só veio a ser concluído em 1770”.

 

1873 – Palácio Potengi
Consta nos anais da história que a Câmara Municipal também funcionou no Palácio da Assembleia, depois Potengi e hoje denominado Palácio da Cultura, onde está instalada a Pinacoteca do Estado. O Presidente da Assembleia Provincial, Cel. Bonifácio Francisco Pinheiro da Câmara, em 11 de junho de 1873, por ocasião da abertura dos trabalhos, referiu-se ao prédio inaugurado, dizendo que no andar térreo funcionava, ainda, a Tesouraria Provincial e a Repartição dos Correios, e no andar superior a Câmara Municipal e o Júri.

 

1891 – Intendência Municipal
A partir do ano de 1891, com a criação da Intendência Municipal de Natal, o Conselho funcionou no velho casarão de linhas coloniais, sede da Intendência Municipal até 1922, pois neste ano o prédio foi demolido para edificar a atual sede da Prefeitura Municipal de Natal, localizada na rua Ulisses Caldas, 81, Cidade Alta.

 

1948 – Assembleia Legislativa
A Câmara Municipal de Natal funcionou também por um período provisório na antiga sede da Assembleia Legislativa, situada à avenida Presidente Getúlio Vargas, no local onde encontra hoje o Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Norte. No dia 5 de junho de 1948 a Câmara foi instalada durante a 1ª Reunião Extraordinária na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa.

 

1948 – Teatro Carlos Gomes
(atual Alberto Maranhão)
Não é de hoje o vínculo da Casa do Povo com a cultura. A publicação História do Teatro Alberto Maranhão (Natal, Fundação José Augusto, 1980), do teatrólogo e escritor Inácio Meira Pires, dá conta, à página 393: “Mês de julho – Às 15 horas do dia 1°, instalou-se no Salão Nobre a Câmara Municipal de Natal que nele permaneceu por um longo período”.

 

1948 – Edifício Quinho
O ofício n° 34, da CMN, de 6 de outubro de 1948, não deixa margem a dúvidas: “O Presidente Olavo João Galvão da Câmara Municipal do Natal comunica ao Prefeito Silvio Piza Pedroza que a Câmara funcionou em caráter provisório no Teatro Carlos Gomes e está novamente de mudança para outro endereço. No conteúdo do ofício em referência, o Presidente Olavo João Galvão comunica ao Prefeito Silvio Piza Pedroza que a Câmara Municipal está instalando-se na sala n° 11 do Edifício Quinho, localizado na Avenida Duque de Caxias no bairro da Ribeira”.

 

1948 – Edifício da Casa Bancária
A 1° de novembro de 1948, a Câmara Municipal muda mais uma vez de endereço, mas permanece na Ribeira. Desta feita foi transferida para o salão do 1° andar do Edifício da Casa Bancária Norte-riograndense S/A, situado à rua Frei Miguelinho, onde funcionou posteriormente o Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern).

 

1960 – Edifício Campelo
Ainda na Ribeira, no período de 1960 a 1967, a Câmara Municipal de Natal funcionou na Sala Rui Barbosa, no 2º pavimento do Edifício Campelo, localizado na avenida Duque de Caxias, n° 30, conforme relato do ex-Presidente Raimundo Elpídio da Silva e alguns documentos fiscais anexados ao Processo n° 162/60.

 

1967 – Sindicato dos Contabilistas
No período de 1967 a 1974, a Casa do Povo voltou a funcionar na praça André de Albuquerque, n°4, Cidade Alta, precisamente no sobrado do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Norte.

 

1975 – Palácio Padre Miguelinho
A partir de 21 de dezembro de 1975, durante a 8ª Legislatura, na gestão do presidente Érico Hackradt, a Câmara Municipal de Natal instalou-se no prédio onde funcionou a antiga Escola de Serviço Social e, depois, a Faculdade de Serviço Social, situada à rua Jundiaí, n° 546, Tirol. Uma homenagem prestada ao religioso natalense e líder revolucionário republicano denominou a nova sede de Palácio Padre Miguelinho.